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De acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD), os dados fornecidos pelo usuário serão incorporados a um arquivo automatizado registrado na Agência Espanhola de Proteção de Dados, de propriedade da PRODUCTOS MCLAND, S.L., com a finalidade exclusiva de gestão contábil e administrativa dos dados dos clientes da empresa. O usuário consente explicitamente esse tratamento de seus dados pela empresa. Os dados serão coletados por meio do formulário correspondente, que conterá apenas os campos necessários para fornecer o serviço solicitado pelo usuário.
Os dados pessoais serão tratados com o devido grau de proteção, conforme estabelecido pelo Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, com a implementação de medidas de segurança necessárias para evitar manipulação, deterioração, perda, acesso e/ou processamento não autorizado. A empresa não cederá os dados do usuário a terceiros sem a autorização do mesmo, exceto em casos legalmente determinados ou estritamente necessários para a prestação de serviços solicitados e autorizados pelo usuário.
O usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, enviando sua solicitação ao titular do arquivo, para o qual pode se dirigir ao endereço de e-mail info@mcland.es ou ao endereço da empresa, por correio postal.
• Esta informação legal regula o uso do site www.garland.es, propriedade da PRODUCTOS MCLAND, S.L., com N.I.F. B84830181 e endereço em c/ La Fragua, 22, P.I. Los Rosales, 28933 Móstoles (Madrid); telefone 91-6645048 e e-mail info@mcland.es. Registrado no Registro Mercantil de Madrid, volume 23266, folha 1, folha M-417022, inscrição 1ª.
O acesso e/ou uso do site confere a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui refletidas, que serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, se for o caso, possam ser aplicáveis.
• Propriedade Intelectual e Industrial: Os conteúdos do site (incluindo, sem limitação: bancos de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da PRODUCTOS MCLAND S.L. e estão protegidos pelas normas nacionais ou internacionais de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
Em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da empresa titular, são expressamente proibidas. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da empresa.
Condições de Venda/Contratação
• 1.- As condições gerais de venda regulamentadas neste trecho, em conformidade com a legislação em vigor sobre Consumidores e Usuários (doravante Condições Gerais), regem exclusivamente as relações contratuais entre o usuário do site e o vendedor PRODUCTOS MCLAND, S.L.
As Condições Gerais são as únicas aplicáveis e substituem quaisquer outras condições gerais, exceto em caso de anulação prévia, expressa e por escrito. A empresa pode modificar ocasionalmente os artigos de suas condições gerais, sendo aconselhável lê-las a cada visita ao site. Essas modificações serão aplicáveis a partir de sua publicação no site, não sendo aplicáveis aos contratos concluídos anteriormente (cada compra pelo site é regida pelas condições gerais em vigor na data do pedido). A realização de uma compra/pedido implica a aceitação incondicional por parte do usuário das Condições Gerais.
2.- A empresa disponibiliza ao usuário informações sobre as características essenciais dos produtos por meio de descrições técnicas, fotografias e/ou recomendações de uso, dentro dos limites técnicos e respeitando os padrões do mercado.
3.- Os preços de venda indicados no site são mostrados em euros. A ficha de todos os artigos mostra o P.V.P. sem IVA e com IVA incluído. Além disso, no carrinho de compras, observe que o custo de envio é adicionado como um conceito diferenciado e o IVA é desdobrado correspondemente.
A empresa pode modificar os preços a qualquer momento, sendo aplicável a uma compra/operção específica o preço que estava vigente no site para o produto em questão naquele momento.
Preços válidos salvo erro tipográfico ou até o esgotamento do estoque.
4.- Os pedidos serão enviados dentro dos limites de estoque disponível. O sistema mostra os artigos disponíveis com um semáforo; se algum deles não estiver disponível (semáforo vermelho), não permitirá finalizar e pagar o pedido.
Em caso de falta de estoque de um produto, o sistema propõe um produto alternativo (se aplicável) ao usuário.
5.- Os produtos se tornarão propriedade do usuário quando forem recebidos pelo mesmo no local de entrega.
6.- Desde a recepção do artigo, o usuário tem 14 dias úteis para devolvê-lo sem a necessidade de alegar qualquer motivo, para o qual deve entrar em contato com a empresa dentro desse prazo. Dentro desse período, o usuário pode devolver o produto (os custos de envio e quaisquer despesas associadas serão de responsabilidade do usuário, se aplicável) juntamente com a fatura ou nota de compra. A empresa não se responsabiliza por danos, perda ou roubo que o artigo possa sofrer durante o transporte até sua recepção pela empresa.
Somente serão aceitos os produtos que forem enviados com sua embalagem original, em estado novo e sem qualquer tipo de uso. Não serão aceitos itens danificados, usados ou sujos.
Se o usuário detectar qualquer dano na embalagem no momento da recepção dos artigos, deverá informar a empresa de transportes, registrando e informando a empresa dessa circunstância.
Se o usuário detectar qualquer dano no conteúdo do envio (produtos ou artigos) no momento de sua recepção, ele deverá recusar a entrega pelo transportador, registrando e informando a empresa dessa circunstância.
7.- Todos os produtos comercializados pela empresa possuem uma garantia legal de dois anos para defeitos de conformidade do produto. O cliente deve entrar em contato com a empresa por escrito para qualquer reclamação nesse sentido.
Devido à natureza do produto, pode ser necessário, para verificar se a falta de conformidade é devido a um defeito de fabricação, realizar uma análise pericial pelo fabricante. Os custos de envio do artigo são de responsabilidade do usuário. No entanto, se a garantia legal de conformidade for aplicável (após o relatório pericial), todas as despesas relacionadas ao retorno serão reembolsadas ao cliente.
O uso e montagem incorretos dos produtos sem seguir as recomendações do fabricante não estão cobertos por esta garantia.
8.- As promoções e ofertas anunciadas no site não são acumuláveis com outras promoções, acordos, descontos ou cupons adicionais ou já existentes.
A promoção será válida apenas durante o período indicado no anúncio e estará sempre sujeita à disponibilidade de estoque e até o término do estoque.
POLÍTICA DE VENDA E DEVOLUÇÕES
1.- As condições gerais de venda regulamentadas neste trecho, de acordo com a legislação vigente sobre Consumidores e Usuários (doravante Condições Gerais), regem exclusivamente as relações contratuais entre o usuário do site e o vendedor Productos Mcland S.L. As Condições Gerais são as únicas aplicáveis e substituem qualquer outra condição geral, exceto em caso de anulação prévia, expressa e por escrito. A empresa pode modificar ocasionalmente os artigos de suas condições gerais, sendo aconselhável lê-las a cada visita ao site. Essas modificações serão aplicáveis a partir de sua publicação no site, não sendo aplicáveis aos contratos concluídos anteriormente (cada compra pelo site é regida pelas condições gerais em vigor na data do pedido). A realização de uma compra/pedido implica a aceitação incondicional por parte do usuário das Condições Gerais.
2.- A empresa disponibiliza ao usuário informações sobre as características essenciais dos produtos por meio de descrições técnicas, fotografias e/ou recomendações de uso, dentro dos limites técnicos e respeitando os padrões do mercado.
3.- Os preços de venda indicados no site são mostrados em euros. A ficha de todos os artigos mostra o P.V.P. sem IVA. Além disso, no carrinho de compras, observe que o custo de envio é adicionado como um conceito diferenciado e o IVA é desdobrado correspondemente. A empresa pode modificar os preços a qualquer momento, sendo aplicável a uma compra/operção específica o preço que estava vigente no site para o produto em questão naquele momento. Preços válidos salvo erro tipográfico ou até o esgotamento do estoque.
4.- Os pedidos serão enviados dentro dos limites de estoque disponível. O sistema mostra os artigos disponíveis com informação de stock na própria ficha de produto; se algum deles não estiver disponível, não permitirá finalizar e pagar o pedido, salvo que este seja anulado ou alterado por um substituto com estoque disponível proposto pelo sistema (se aplicável).
5.- Os produtos se tornarão propriedade do usuário quando forem recebidos pelo mesmo no local de entrega.
6.- Devoluções:
o Devolução por Desistimento: Se ao receber um pedido da Productos Mcland S.L, o cliente não estiver satisfeito, de acordo com o artigo 71 do Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de Novembro, terá o direito de exercer o direito de Desistimento no prazo de CATORZE dias naturais (a partir do recebimento do pedido) para resolver o contrato e realizar a devolução do produto adquirido. O cliente comunicará à Productos Mcland S.L dentro do prazo estipulado e por e-mail, o desejo de exercer o direito de Desistimento, e também deverá enviar o produto para o endereço da Productos Mcland S.L ou entregá-lo pessoalmente nas mesmas condições em que o recebeu. Nesse caso, os custos de envio da devolução serão de responsabilidade do próprio cliente, que deverá enviar à Productos Mcland S.L o pedido no mesmo estado em que o recebeu, anexando uma CÓPIA da fatura original emitida pela Productos Mcland S.L (escaneada ou fotocopiada). Nota Importante: Ao devolver um pedido completo (ou produtos de um pedido), os produtos devolvidos serão reembolsados, mas em nenhum caso serão reembolsados os custos de envio originais associados ao pedido sobre o qual se exerce o direito de Desistimento.
A Productos Mcland S.L reserva-se o direito de rejeitar a devolução se detectar qualquer tipo de dano no produto que possa ter sido causado pelo cliente. Se a devolução for rejeitada, a Productos Mcland S.L reterá o pagamento do produto. O usuário e/ou cliente tem o direito de recuperar o produto, assumindo os custos de envio e seguro de transporte. Se a devolução for aceita pela Productos Mcland S.L, a empresa processará o reembolso no prazo de até 15 dias úteis a partir da aceitação da devolução do valor que o cliente e/ou usuário pagou pelo produto. Estabelecem-se as seguintes exceções no exercício do direito de devolução, conforme expressamente previsto na Lei Geral para a defesa de consumidores e usuários, que são:
- O fornecimento de bens feitos de acordo com as especificações do cliente e/ou usuário ou claramente personalizados.
- O fornecimento de bens que podem se deteriorar ou expirar rapidamente.
- O fornecimento de bens selados que não são adequados para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que foram desembalados após a entrega.
- O fornecimento de bens que, após a entrega e considerando sua natureza, foram misturados de forma inseparável com outros bens. Você pode gerenciar uma devolução por desistimento escrevendo para pedidos@mcland.es.
o Devolução em caso de Dano, Quebra ou Envio Errado:
Em caso de DANO ou QUEBRA do material solicitado pelo cliente, este terá um prazo de CATORZE dias naturais (a partir do recebimento do pedido) para resolver o contrato e realizar a devolução do produto adquirido. O cliente comunicará à Productos Mcland S.L dentro do prazo estipulado e por e-mail, o desejo de exercer o direito de devolução. O pedido será retirado pela Productos Mcland S.L e sempre deverá ser acompanhado de uma CÓPIA da fatura original emitida pela Productos Mcland S.L (escaneada ou fotocopiada). Se, no momento da entrega do produto, o cliente e/ou usuário detectar algum defeito no produto ou a falta de algum item, deverá entrar em contato com a Productos Mcland S.L imediatamente (lembrando os CATORZE dias de prazo mencionados acima), fornecendo os dados do produto e detalhando o dano sofrido. Para isso, a Productos Mcland S.L recomenda a verificação e revisão do produto no momento da entrega.
A Productos Mcland S.L, após verificar o defeito, compromete-se a oferecer a substituição gratuita do produto. Essa gratuidade incluirá os custos de retirada do pedido danificado, bem como os custos do novo envio correto. Além disso, a Productos Mcland S.L assumirá os custos de reparo do(s) produto(s), se necessário (exceto nos casos em que os itens adquiridos no site possuam a garantia do fabricante, caso em que o cliente deverá seguir o procedimento e as condições indicadas pelo próprio fabricante).
Salvo prova em contrário, considerar-se-á que os produtos estão em conformidade com o contrato sempre que atenderem a todos os requisitos a seguir, exceto se, pelas circunstâncias do caso, algum deles não for aplicável:
a) Estejam de acordo com a descrição feita pela Productos Mcland S.L e possuam as qualidades do produto que a Productos Mcland S.L tenha apresentado ao consumidor e usuário como uma amostra ou modelo.
b) Sejam adequados para os usos aos quais os produtos do mesmo tipo são normalmente destinados.
c) Sejam adequados para qualquer uso especial exigido pelo consumidor e usuário quando este tenha informado o vendedor no momento da celebração do contrato, desde que este tenha aceitado que o produto seja adequado para tal uso.
d) Apresentem a qualidade e desempenho habituais de um produto do mesmo tipo que o consumidor e usuário possam razoavelmente esperar, levando em consideração a natureza do produto e, se aplicável, as declarações públicas sobre características específicas dos produtos feitas pelo vendedor, produtor ou seu representante, especialmente em publicidade ou rotulagem.
O vendedor não ficará obrigado por tais declarações públicas se comprovar que desconhecia e não poderia razoavelmente esperar conhecer a declaração em questão, que a declaração foi corrigida no momento da celebração do contrato ou que a declaração não poderia influenciar na decisão de compra do produto. Se um produto diferente do solicitado pelo cliente for entregue por erro da Productos Mcland S.L, o cliente procederá da mesma forma como se tivesse chegado danificado, e imediatamente a Productos Mcland S.L enviará o produto correto gratuitamente e sem nenhum custo adicional para o comprador. Nesse caso, a Productos Mcland S.L também assumirá os custos de retirada e envio do(s) produto(s) correto(s). Para gerenciar uma devolução de produto(s) danificado(s) / diferente(s) / quebrado(s), entre em contato conosco em pedidos@mcland.es.
o Devolução de produto solicitado erroneamente pelo cliente: Pode ocorrer o caso em que o cliente queira devolver um item solicitado por engano ou duplicidade. A devolução do material nesses casos FICA A CARGO DO CLIENTE. Será sua prerrogativa escolher a forma (transportadora) e embalagem na qual enviar o(s) produto(s) para a Productos Mcland S.L. Nestes casos, a Productos Mcland S.L reembolsará o cliente assim que receber e administrativamente processar o produto. É essencial que o produto seja devolvido em uma embalagem segura, que não comprometa o estado do artigo ao retornar às nossas instalações.
IMPORTANTE: Qualquer produto devolvido que seja maltratado devido a uma embalagem de retorno defeituosa NÃO SERÁ reembolsado.
7.- Todos os produtos comercializados pela empresa têm uma garantia legal de três anos para faltas de conformidade do produto. O cliente deve entrar em contato com a empresa por escrito para qualquer reclamação nesse sentido. Devido à natureza do produto, pode ser necessário realizar uma análise pericial pelo fabricante para verificar se a falta de conformidade se deve a um defeito de fabricação. Os custos de envio do artigo são de responsabilidade do usuário. No entanto, se a garantia legal de conformidade for aplicável (após o relatório pericial), todos os custos relacionados ao retorno serão reembolsados ao cliente. O uso e a instalação incorretos dos produtos sem seguir as recomendações do fabricante não estão cobertos por esta garantia.
8.- As promoções e ofertas anunciadas no site não são acumuláveis com outras promoções, acordos, descontos ou cupons adicionais ou já existentes. A promoção será válida apenas durante o período indicado no anúncio e estará sempre sujeita à disponibilidade de estoque e até o término do estoque.
9.- Obrigações do cliente: O cliente da Productos Mcland S.L compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de registro do usuário, e a mantê-los atualizados em todos os momentos. Além disso, compromete-se a manter confidenciais e com a máxima diligência suas senhas de acesso pessoal ao nosso site. No caso da venda de produtos de nossa web que exijam que o comprador tenha uma determinada idade de acordo com a legislação vigente, o comprador declara cumprir esse requisito para formalizar a compra.
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